Ambiental e Sustentabilidade

A diversidade de regras e interpretações rigorosas, aliada à crescente preocupação com a sustentabilidade impõe desafios no atendimento das regulamentações para empreendedores de todos os segmentos. O cumprimento das normas ambientais, mais que obrigação, é um diferencial competitivo. Estamos preparados para auxiliá-lo a viabilizar negócios e aproveitar oportunidades, prestando informações que proporcionem segurança às decisões corporativas, antecipando hipóteses de passivo e reduzindo os riscos na seara ambiental.

Análise e Consultoria Jurídica
Prestamos assessoria jurídica para avaliação, planejamento e desenvolvimento de transações comerciais ou projetos (instalação ou ampliação) de empreendimentos com potencial poluidor ou capacidade de causar impactos ambientais, mediante auditoria e intepretação da legislação local, participação nas etapas de implantação e licenciamento, aconselhando a tomada de decisões e prevenindo questionamentos por órgãos ambientais ou atrasos na implantação do empreendimento.

Atuação perante órgãos fiscalizadores
Atuação junto ao Ministério Público, em inquéritos civis ou em procedimentos administrativos deflagrados pela autoridade ambiental, apresentando defesas, impugnações, licenciamentos e intermediando negociações para estabelecimento de Termos de Compromisso e/ou de Ajustamento de Conduta.

Contencioso ambiental e soluções de conflitos
Representação em processos judiciais e administrativos decorrentes de dano ou crime ambiental, defesa em ações civis públicas por dano ambiental.

Gestão de crises
Exame e assessoria nas nuances jurídicas decorrentes de eventos não desejados que impliquem em repercussões negativas para o empreendimento ou impacto na opinião pública, interagindo e mediando com órgãos reguladores, Ministério Público e a mídia, bem como auxiliando em negociações, apresentação de estratégias de remediação ambiental e entendimento com as comunidades ou pessoas afetadas pelo evento, buscando minimizar impactos e conflitos.

Rua Irmão José Sion, nº 19, salas 401-402 – Centro Profissional Carlos Gomes

Garibaldi, RS I 95720-000

 

(54) 3462.3943

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