CONTRATOS E ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS

Experiência na elaboração, negociação e revisão de contratos particulares ou empresariais, abrangendo projetos ou negócios nas mais diversas áreas e segmentos.
Assessoria estratégica na estipulação de cláusulas, negociação de garantias, análise de penalidades por descumprimento e repercussões da extinção dos contratos, visando alcançar resultados que minimizem o risco de passivos ao longo da execução de contratos, através do gerenciamento apropriado de expectativas e riscos.
Nossas práticas na formatação de contratos customizados para as mais diversas operações possibilita o alcance de resultados eficazes, segurança jurídica e previsibilidade dos negócios em diversas situações negociais.

Contratos comerciais de qualquer natureza
Oferecemos soluções eficazes sob todos os aspectos de suas relações contratuais e comerciais, participando da elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, termos e condições, objetivando simplificar a complexidade inerente à relação contratual e garantir segurança ao negócio.

Planejamento na compra e venda de ativos
Atuação jurídica em fusões, transformações societárias e aquisições, assim como compra e venda de ativos.

Organização societária e estruturação de empresas
Atuação na formatação jurídica, constituição ou transformação de sociedades empresariais visando conformidade para obtenção de registros e deliberações adequadas à previsão de crescimento do negócio, como ingresso de investidores, mecanismos de prevenção de conflitos societários derivados de sucessões ou exclusão de sócios. Participamos da elaboração de contrato social, estatutos, acordos de acionistas e quotistas e documentos societários em geral, considerando contribuições e responsabilidades de cada sócio.

Construção e acordos imobiliários
Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, compreendendo a regularização fundiária dos imóveis, desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais. Assistência na gestão de riscos derivados de contratos complexos e de construção, incluindo consultoria preliminar a potenciais litígios, elaboração de notificações, aditivos e negociação, bem como a representação em litígios, incluindo todos os métodos de resolução alternativa de disputas.

Incorporação imobiliária
Suporte ao empreendedor em todas as etapas do empreendimento, mediando negociações, elaborando documentos, contratos, constituição de sociedades, patrimônio de afetação e garantias, modalidades de aquisição de bens e análise de riscos, contemplando atos registrais de correção ou retificação, memoriais de incorporação, acompanhamento dos processos de registro e arquivamento dos atos da incorporação, instituição e especificação do condomínio, contratos padronizados de venda.

Contratos específicos
Avaliação legal, estratégica e participação em negociações e estruturação de documentos destinados ao apoio à estipulação de negócios, como acordos de investimento ou confidencialidade, subscrição de ações ou quotas, mútuos conversíveis e gestão jurídica de projetos. Nossas atividades incluem a preparação, revisão, negociação de protocolos de intenção, termos de compromisso, termos preliminares de entendimento e se estendem ao gerenciamento da execução dos contratos, alterações e rescisões.

Atacado e Distribuição
Soluções para o segmento atacadista e de distribuição, contemplando revisão de contratos e negociações entre clientes e fornecedores, com abordagem multidisciplinar para o desenvolvimento da estrutura contratual mais adequada ao cenário econômico e jurídico.

Circulação de bens e serviços, representação e distribuição
Distribuição, concessão comercial, representação comercial ou agência e franquia. Estabelecimento de relações de agenciamento, revisão de práticas e elaboração de manuais.

Contratos de infraestrutura
Empreitada e construção, bem como a assessoria na negociação de temas decorrentes de tais negócios.

Contratos de fornecimento de bens e serviços
A experiência na consultoria em relação a contratos de fornecimento, prestação de serviços, transporte e logística, tecnologia, acordos de confidencialidade, confissão de dívida e renegociações.

Confissão de dívida com garantia real e fidejussórias
Assessoramos a constituição de garantias pessoais assumidas como segurança adicional aos participantes do negócio ou para assegurar cumprimento de obrigação de terceiros, caso o efetivo devedor não o faça, zelando pela validade e eficácia de fianças, avais, cauções, penhor ou hipotecas, assegurando lealdade e confiabilidade entre os contratantes.

Pareceres e consultas
Análises de questões relacionadas à interpretação contratual, extensão e aos efeitos de cláusulas de limitação de responsabilidade, responsabilidade contratual ou pré-contratual e ruptura de negociações.

Seminários e Treinamentos
Treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, contemplando as medidas necessárias para adequação de políticas internas, termos de consentimento e contratos com terceiros.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A equipe presta assessoria consultiva e contenciosa em diversos aspetos relacionados à proteção intelectual como elaboração de contratos de licença de uso de marca, análises de violações do direito autoral, atuação administrativa ou judicial para a proteção do nome empresarial e marca.

Rua Irmão José Sion, nº 19, salas 401-402 – Centro Profissional Carlos Gomes

Garibaldi, RS I 95720-000

 

(54) 3462.3943

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