ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIA

O tema é complexo, mas podemos tornar medidas para prevenir situações e tornar as coisas mais simples. Temos a experiência e a sensibilidade necessárias para assessorar questões que envolvem o patrimônio pessoal, empresas familiares, divisão de bens e heranças, propondo medidas para facilitar os melhores resultados, garantir eficiência tributária e, principalmente, evitar disputas, unindo o cuidado às famílias e a perpetuidade patrimonial dos envolvidos.

Planejamento sucessório
Compromisso e confidencialidade. Tratamos temas como planejamento e discussão sucessória com o cuidado e respeito devido à vontade dos envolvidos, mas também com criteriosa análise dos desdobramentos tributários, societários e civis, promovendo recomendações e elaboração de documentos capazes de garantir a vontade pessoal e propiciar soluções práticas para resguardo do patrimônio e a estrutura de empresas familiares.

Diagnóstico patrimonial e organização de ativos
Administrar corretamente a destinação do patrimônio construído por uma família assegura o equilíbrio e os laços afetivos das gerações futuras. Assessoramos núcleos familiares ou pessoas para organizar seus bens e ativos particulares ou societários para que haja facilitação da sucessão no futuro, sem desgastes ou discórdias, e da forma mais eficiente para reduzir custos, abrangendo reorganizações societárias, elaboração de acordos de acionistas, protocolos familiares e tributação de renda e herança.

Testamentos
Alternativa para fazer valer a vontade do testador, o testamento também integra Planejamento Sucessório e, ao mesmo tempo, é uma das alternativas muito utilizadas para o resguardo de bens no meio familiar ou que desejam ser destinados a pessoas especiais. A assessoria jurídica é fundamental para assegurar sua eficácia, respeitando a reserva legal obrigatória da parte destinada aos herdeiros e evitar nulidades ou conflitos indesejados.

Contratos de relacionamento, regime de bens e pactos antenupciais
A abordagem modera do Direito de Família nos convida à análise multidisciplinar das regras que envolvem aspectos de natureza patrimonial na vida conjugal, proporcionando segurança jurídica aos envolvidos, com é o caso da escolha ou alteração do regime de bens e sua influência nos aspectos pessoais ou societários, registro documental de ajustes estabelecidos entre o casal, pactos antenupciais, contratos de relacionamento ou união estável.

Separação, divórcio e dissolução de união estável
Nossa atuação em situações de extinção de vínculos conjugais ou afetivos é voltada ao fomento à negociação e ao consenso. Acreditamos que nossa contribuição é mais eficaz na busca pela harmonização de interesses do que no estímulo à confrontação judicial, de modo que intervimos em todas as etapas de negociação e intermediação visando à divisão e acomodação de bens, guarda de filhos e pensões.

Análise tributária de operações familiares
Consultoria quanto aos impactos tributários relacionados ao imposto de renda e o imposto sobre a transmissão de bens decorrente de doações, antecipações de herança ou recebimento de bens por herança, instituição de usufruto ou situações de reorganização societária em empresas familiares, visando eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar.

Inventários e partilhas
Prestamos consultoria, aconselhamento e representação em negociações e na definição de acomodação de quinhões, atuando em inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, visando soluções eficazes e no menor tempo, com foco na redução de despesas e eficiência tributária na gestão do patrimônio inventariado.

Tutelas e curatelas
Dispomos de dinâmica e sensibilidade para intervir nas situações delicadas da vida em que o amparo jurídico se torna inevitável para escolha de tutores, curadores ou apoiadores à tomada de decisão em benefício de menores, incapazes, enfermos ou pessoa com deficiência, de modo a assegurar os elementos e informações necessários para que tenham seus direitos assegurados por pessoas idôneas.

Contencioso Judicial
Temos consciência da repercussão que os elos familiares exercem no contexto das relações pessoais e patrimoniais quando existir disputas que ultrapassem as possibilidades de consenso e acabam sendo levadas ao Judiciário. Por isso, atuamos na condução de processos judiciais que envolvam negócios pessoais e familiares seletivamente, com o devido critério que este tipo de situação exige, analisando caso a caso e objetivando resolver conflitos familiares para que haja o menor desgaste ou reflexo nas novas gerações.

Aspectos societários
Prestamos consultoria em operações de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de empresas ou sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos, bem como sobre constituição sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings) e elaboração de acordos de sócios destinados a estabelecer deliberações, cessão de quotas, preferência e compra ou venda.

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