Penal Empresarial

Abordamos temas criminais relacionadas à atuação empresarial visando proteger seus direitos e reputação. Atuamos no âmbito preventivo, consultivo ou litigioso, mediante assessoria e acompanhamento de investigações criminais e ações penais envolvendo empresas ou pessoas vinculadas à empresa, instaurados por fraudes corporativas, questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais.

Exemplos de atuação em matéria penal no ambiente empresarial:

  • Acompanhamento na fase investigativa ou policial
  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
  • Aconselhamento jurídico sobre cooperação, colaboração premiada, ajustamentos de conduta e acordos de leniência
  • Defesa de dirigentes de empresas (por atos que violem leis tributárias, ambientais, econômicas, trabalhistas ou de proteção ao consumidor)
  • Práticas anticompetitivas ou cartéis
  • Meio ambiente e saúde pública
  • Agentes públicos
  • Crimes contra a ordem tributária ou econômica
  • Situações originadas em relações de consumo
  • Crimes resultantes de acidentes de trabalho ou organização do trabalho
  • Crimes falimentares e societários
  • Crimes contra a Administração Pública ou em licitações
  • Propriedade industrial e intelectual
  • Propositura de ações penais privadas
  • Pedidos de instauração de inquéritos ou investigações
  • Atuação na assistência à acusação
  • Treinamento para interação com as autoridades públicas

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