Abordamos temas criminais relacionadas à atuação empresarial visando proteger seus direitos e reputação. Atuamos no âmbito preventivo, consultivo ou litigioso, mediante assessoria e acompanhamento de investigações criminais e ações penais envolvendo empresas ou pessoas vinculadas à empresa, instaurados por fraudes corporativas, questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais.
Exemplos de atuação em matéria penal no ambiente empresarial:
Acompanhamento na fase investigativa ou policial
Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
Aconselhamento jurídico sobre cooperação, colaboração premiada, ajustamentos de conduta e acordos de leniência
Defesa de dirigentes de empresas (por atos que violem leis tributárias, ambientais, econômicas, trabalhistas ou de proteção ao consumidor)
Práticas anticompetitivas ou cartéis
Meio ambiente e saúde pública
Agentes públicos
Crimes contra a ordem tributária ou econômica
Situações originadas em relações de consumo
Crimes resultantes de acidentes de trabalho ou organização do trabalho
Crimes falimentares e societários
Crimes contra a Administração Pública ou em licitações
Propriedade industrial e intelectual
Propositura de ações penais privadas
Pedidos de instauração de inquéritos ou investigações
Atuação na assistência à acusação
Treinamento para interação com as autoridades públicas