PENAL EMPRESARIAL

Abordamos temas criminais relacionadas à atuação empresarial visando proteger seus direitos e reputação. Atuamos no âmbito preventivo, consultivo ou litigioso, mediante assessoria e acompanhamento de investigações criminais e ações penais envolvendo empresas ou pessoas vinculadas à empresa, instaurados por fraudes corporativas, questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais.

Exemplos de atuação em matéria penal no ambiente empresarial:

Acompanhamento na fase investigativa ou policial

Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão

Aconselhamento jurídico sobre cooperação, colaboração premiada, ajustamentos de conduta e acordos de leniência

Defesa de dirigentes de empresas (por atos que violem leis tributárias, ambientais, econômicas, trabalhistas ou de proteção ao consumidor)

Práticas anticompetitivas ou cartéis

Meio ambiente e saúde pública

Agentes públicos

Crimes contra a ordem tributária ou econômica

Situações originadas em relações de consumo

Crimes resultantes de acidentes de trabalho ou organização do trabalho

Crimes falimentares e societários

Crimes contra a Administração Pública ou em licitações

Propriedade industrial e intelectual

Propositura de ações penais privadas

Pedidos de instauração de inquéritos ou investigações

Atuação na assistência à acusação

Treinamento para interação com as autoridades públicas

Rua Irmão José Sion, nº 19, salas 401-402 – Centro Profissional Carlos Gomes

Garibaldi, RS I 95720-000

 

(54) 3462.3943

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